Projeto Empresa Formal, Turismo Legal será lançado em Natal na segunda

O Projeto Empresa Formal, Turismo Legal, convênio estabelecido entre a Fundação Universa e o Ministério do Turismo, com o apoio institucional do Sebrae Nacional, será lançado em Natal na próxima segunda-feira, dia 17 de maio, no Hotel Praiamar Natal.

O programa tem como objetivo promover a formalização das empresas e profissionais das principais Atividades Características do Turismo (ACTs), de acordo com a Lei n.º 11.771.

A partir de segunda-feira, o Movimento Turismo Legal também estará na capital potiguar, com a finalidade de orientar o público sobre a formalização de empresas e empregos, e sobre como se tornar um microempreendedor individual.

Na ocasião também será distribuído material informativo sobre a documentação necessária para o Cadastro no Cadastur (Sistema de Cadastro de Pesoas Físicas e Jurídicas que atuam no Setor de Turismo).

Vale lembrar que o programa Empresa Formal, Turismo Legal é destinado às empresas e prestadores de serviços turísticos com atuação nos seguintes segmentos:

Alimentação fora do lar (garçons, auxiliar de garçom, atendentes, feirantes e vendedores ambulantes de produtos alimentares);

Transportes (recepcionista de locadoras, motoristas de ônibus de turismo e taxistas);

Receptivos Locais (Agente de viagem, operador de turismo e guia de turismo);

Meios de Hospedagem (mensageiro, capitão, porteiro, recepcionista e governanta);

Entretenimento (monitores, condutores e atendentes);

Negócios e Eventos (recepcionistas, atendentes e tradutores), entre outros.

Ainda no dia 17, será realizado o Dia do Empresário Legal. A programação inclui palestras ministradas por especialistas e representantes de entidades sobre temas como a Formalização de Empresas e Empregos; Oportunidades com a Formalização, e Procedimentos para Formalização das Atividades Turísticas no Brasil.

Além disso, o encontro contará com a presença do maior medalhista paraolímpico, o nadador Clodoaldo Silva, que irá compartilhar experiências e informações vivenciadas sobre o “Turismo em Olimpíada”. Também está prevista uma apresentação das “Linhas de crédito para o Turismo no Brasil”.

Para mais informações acesse o site: www.empresaformalturismolegal.org.br